Manhuaçu doa terreno do novo fórum e comarca terá mais um juiz
Manhuaçu terá um quinto juiz a partir do início do segundo semestre e o novo prédio do fórum começa a ser projetado pelo departamento de Engenharia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Esses são os principais resultados da visita de uma comitiva formada pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Manhuaçu na quinta-feira, 07, ao Presidente do TJMG Desembargador Sérgio Resende, em Belo Horizonte.
A comitiva esteve na capital para entregar oficialmente os documentos da doação de uma área de cerca de três mil metros quadrados, no bairro Bom Pastor, para a construção do novo fórum de Manhuaçu. Os resultados foram excelentes. Além da garantia do Presidente do TJMG de determinar a elaboração do projeto do prédio, a comitiva ouviu as explicações sobre o orçamento e a inclusão da obra de Manhuaçu.
Muito receptivo, o Desembargador Sérgio Resende ouviu os quatro juízes de Manhuaçu – Dr. Vinicius Ristori, Dr. Valteir José da Silva, Dra. Renata Bonfim e Dra Adriana. Eles expuseram as demandas da cidade e mostraram que o interesse do Judiciário é melhor a prestação de serviços à comunidade dos seis municípios da comarca.
ENTRE AS DEZ MAIORES Sérgio Resende mostrou que o TJMG sabe da demanda de Manhuaçu. Os dados sobre a distribuição de processos colocam a cidade entre as dez comarcas de maior volume em todo o estado. “Está no patamar das maiores comarcas de Minas Gerais em número de distribuição. Em relação a comarcas vizinhas, chega a ser o triplo de processos por Vara. Se for olhar a lei, deveríamos instalar mais três Varas, mas temos que reconhecer que outras cidades também precisam. Os juízes de Manhuaçu já fazem o trabalho de dois ou três. É uma sobrecarga enorme”, reconheceu.
Em sua fala, a juíza Renata Bomfim, que foi diretora do foro da comarca até o ano passado, explicou que já foram feitos ajustes e há até local e estrutura prontos para a nova Vara Criminal. Vinícius Ristori detalhou que a demanda já é alta e que em breve um novo presídio será construído, o que também amplia os serviços.
Defensor do projeto de Manhuaçu, o Desembargador Ronei Oliveira acompanhou a comitiva durante a visita. Ele salientou que os quatro juízes formam um consenso sobre a necessidade da instalação de uma vara criminal com outras competências.
RESULTADOS O deputado estadual Sebastião Costa considerou a visita esclarecedora. “A princípio achávamos que poderia ser uma coisa imediata, mas o presidente ponderou e mostrou que trabalha dentro de um planejamento. Nesse plano, vai incluir a comarca de Manhuaçu. Isso já é um grande passo e agora não podemos perder de vista a insistência, manter os contatos e buscar apoio”.
Para o juiz Valteir José da Silva, Manhuaçu mais uma vez toma uma atitude de vanguarda com uma grande comitiva em Belo Horizonte representando o anseio da comunidade. “Ele já deixou claro que Manhuaçu terá sim um novo prédio. O passo mais importante era o terreno, que agora se efetiva. A segunda etapa é justamente o projeto do prédio e ele já determinou ao setor de engenharia que seja elaborado. Não podemos pular etapas, mas ele garantiu que vai incluir no orçamento futuramente”.
O Desembargador Sérgio Resende se mostrou sensível e a partir de julho vai designar um quinto juiz para Manhuaçu.
O diretor do foro de Manhuaçu ainda ressaltou o terceiro pedido da comitiva. “Pedimos que seja mantida a locação do prédio onde hoje funciona o Juizado Especial. O objetivo é manter a Central de Conciliação e outras demandas. O Juizado vai para um novo local – salão de festas da Loja Maçônica União de Manhuaçu - por causa de acesso, mas não é possível perdermos o prédio ao lado da AF”.
PARCERIA O prefeito Sérgio Breder destacou a parceria entre os três Poderes em Manhuaçu ao entregar os documentos de doação do terreno da construção do novo fórum. “É um encontro muito importante para Manhuaçu, pois demonstramos o interesse em apoiar a construção do novo fórum e, em breve, vamos fazer a doação do terreno também do Ministério Público. Essa parceria tem privilegiado Manhuaçu e isso gerará um benefício muito grande para toda a comarca”.
Quem também destacou a união entre os poderes foi o presidente da Câmara de Manhuaçu, vereador Toninho Gama. “Foi um passo importante, porque primeiro precisam que ter o terreno para depois fazer o projeto. A construção vai depender da disponibilidade de recursos no orçamento do TJMG, mas aqui ficou claro que a cidade precisa desse investimento”.
Ele considerou uma conquista a implantação da vara criminal para 2010 e a determinação da designação de um juiz substituto para Manhuaçu até julho.
A comitiva ainda foi integrada pelo vice-prefeito Adejair Barros, o vice-presidente da Federaminas André Farrath e os vereadores Renato Cezar Von Randow, Fernando Gonçalves Lacerda, Maria Imaculada Dutra Dornelas e Jorge Augusto Pereira.
Fonte: Carlos Henrique Cruz Portal Lajinhense
Agustinho Valentin
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